Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o ORÁCULO Pedagógico coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em especial professores e equipes pedagógicas.

A plataforma pode coletar:

• nome;
• e-mail;
• senha criptografada ou gerenciada pelo serviço de autenticação;
• dados de perfil do professor;
• escolas cadastradas;
• preferências de uso;
• materiais pedagógicos criados;
• dados inseridos voluntariamente em formulários;
• dados de estudantes, quando o professor optar por inseri-los em pareceres ou materiais.

A plataforma pode receber dados de estudantes apenas quando o professor inserir essas informações em pareceres descritivos, materiais adaptados ou outros documentos.

Recomenda-se inserir somente dados estritamente necessários para a finalidade pedagógica, evitando informações excessivas, diagnósticos clínicos desnecessários ou outros dados sensíveis que não sejam indispensáveis.

Os dados podem ser usados para:

• criar e gerenciar a conta do usuário;
• salvar configurações pedagógicas;
• gerar materiais pedagógicos com IA;
• salvar o banco de materiais;
• exportar documentos em PDF ou DOCX;
• melhorar a experiência de uso da plataforma;
• garantir a segurança e o funcionamento adequado do serviço.

O tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD), respeitando princípios como finalidade, necessidade, transparência e segurança. Este documento não constitui parecer jurídico.

Os dados podem ser processados por serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, tais como:

• autenticação;
• banco de dados;
• hospedagem;
• serviços de inteligência artificial;
• geração e exportação de documentos.

Esses serviços são utilizados na medida estritamente necessária para a entrega das funcionalidades.

Os dados inseridos nos formulários da plataforma podem ser enviados a serviços de IA para a geração dos materiais solicitados. Recomendamos que o professor revise as informações antes de submetê-las, evitando incluir dados sensíveis ou desnecessários.

A plataforma busca adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais, ciente de que nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

O usuário pode solicitar, conforme aplicável pela LGPD, acesso, correção, atualização, portabilidade ou exclusão de seus dados pessoais.

Dados e materiais podem permanecer armazenados enquanto a conta estiver ativa ou conforme a necessidade operacional e legal aplicável. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados.

Quando dados de estudantes menores de idade forem inseridos, o usuário deve observar as regras da escola, da rede de ensino, a legislação aplicável e o princípio da necessidade, evitando coletar mais informações do que o estritamente necessário.

A plataforma pode utilizar cookies ou tecnologias similares para autenticação, segurança, preferências do usuário e funcionamento adequado do serviço.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página.

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: [inserir e-mail de contato]